17/08/14 – Trabalhador exposto a agentes químicos tem direito a aposentadoria especial (Consultor Jurídico)

Por entender que um trabalhador comprovou que ficou exposto a agentes químicos em níveis elevados no tempo em que trabalhou em uma indústria de calçados de Franca (SP), o desembargador federal Sergio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

http://www.conjur.com.br/2014-ago-17/homem-exposto-agente-quimico-direito-aposentadoria-especial

17/08/14 – Veja valor da aposentadoria de quem ganha até R$ 3.620 (Jornal Agora – SP)

O trabalhador que manteve o mesmo padrão de salários tem dificuldade em saber qual será a média salarial usada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/08/1501713-veja-valor-da-aposentadoria-de-quem-ganha-ate-r-3620.shtml

16/08/14 – Troca de aposentadoria ficará para setembro (Jornal Agora – SP)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) poderão definir, já em setembro, se os aposentados que continuam trabalhando e pagando o INSS têm o direito de trocar de benefício.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/08/1501457-troca-de-aposentadoria-ficara-para-setembro.shtml

16/08/14 – Justiça Federal confirma correção maior de atrasados (Jornal Agora – SP)

O segurado com ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem garantida a correção de seus atrasados pela inflação.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/08/1501481-justica-federal-confirma-correcao-maior-de-atrasados.shtml

14/08/14 – INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio doença (IEPREV/TRF3)

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um trabalhador.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/35735/t/inss-e-condenado-a-indenizar-trabalhador-por-suspensao-de-auxilio-doenca

14/08/14 – Confira o que dá para resolver sem ir ao INSS (IEPREV/Jornal Agora – SP)

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não querem enfrentar a fila das agências podem aproveitar os serviços oferecidos pelo site do instituto e pela central de atendimento, no telefone 135.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/35743/t/confira-o-que-da-para-resolver-sem-ir-ao-inss

13/08/14 – PMs que atuaram em local contaminado pelo Césio 137 ganharão pensão (Consultor Jurídico)

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu segurança a dois policiais militares para que recebam pensão vitalícia pelo estado de Goiás por prestarem serviço em locais isolados contaminados pelo Césio-137, tendo desenvolvido doenças crônicas em virtude da exposição aos dejetos radioativos. Para o colegiado, ficou comprovado o nexo causal entre a exposição à radiação e as doenças desenvolvidas.

http://www.conjur.com.br/2014-ago-13/pms-atuaram-local-contaminado-cesio-137-ganharao-pensao

13/08/14 – Veja quanto será o 13º de quem recebe auxílio-doença (IEPREV/Jornal Agora – SP)

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que está recebendo um auxílio-doença também tem o direito ao 13º salário que será pago a partir do dia 25 para aposentados e pensionistas.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/35717/t/veja-quanto-sera-o-13o-de-quem-recebe-auxilio-doenca

13/08/14 – Miserabilidade de idoso é comprovada e nova sentença concede benefício (IEPREV/Âmbito Jurídico)

A Turma Recursal do Amazonas e Roraima reformou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a pretensão de R.B.S., 61, e lhe concedeu o direito ao benefício assistencial de prestação continuada devido ao idoso e à pessoa com deficiência, previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). O acórdão foi publicado no último mês. A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas atuou na defesa do idoso.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/35719/t/miserabilidade-de-idoso-e-comprovada-e-nova-sentenca-concede-beneficio

13/08/14 – INSS corta auxílio e é condenado por danos morais (IEPREV/Diário de São Paulo)

O INSS foi condenado pela Justiça Federal a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um segurado por ter suspendido o pagamento do auxílio-doença sem fazer perícia comprovando que o segurado já estava apto ao trabalho.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/35723/t/inss-corta-auxilio-e-e-condenado-por-danos-morais