12/04/15 – Veja tudo que aumenta o valor de sua aposentadoria (Jornal Agora – SP)

Quando pensa no cálculo de sua aposentadoria, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tende a analisar os salários que recebeu na carreira. É importante lembrar, porém, que outras verbas entram no cálculo, aumentando as chances de uma aposentadoria mais vantajosa.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/04/1615567-veja-tudo-que-aumenta-o-valor-de-sua-aposentadoria.shtml

11/04/15 – Ação de tempo especial tem mais prazo na Justiça (Jornal Agora – SP)

Segurados que não tiveram o tempo especial reconhecido no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quando a aposentadoria foi concedida têm prazo maior para pedir uma revisão.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/04/1615300-acao-de-tempo-especial-tem-mais-prazo-na-justica.shtml

11/04/15 – STF mantém benefícios de militar anistiado da Marinha (Consultor Jurídico)

Por entender que o Supremo Tribunal Federal não pode rever sentença que já transitou em julgado, o Plenário da corte decidiu manter benefícios de um militar anistiado da Marinha.

http://www.conjur.com.br/2015-abr-11/stf-mantem-beneficios-militar-anistiado-marinha

10/04/15 – Atrasados de maio terão correção maior (Jornal Agora – SP)

O segurado que ganhou ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e teve o atrasado de até 60 salários mínimos (R$ 47.280) liberado em março já receberá o valor com a correção maior, pela inflação.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/04/1614736-atrasados-de-maio-terao-correcao-maior.shtml

10/04/15 – Câmara aprova limite maior para crédito consignado (Jornal Agora – SP)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem alteração em uma medida provisória elevando o limite de endividamento na obtenção de crédito consignado.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/04/1614735-camara-aprova-limite-maior-para-credito-consignado.shtml

10/04/15 – Auxílio só deixa de ser pago a representante se morte de titular é conhecida (Consultor Jurídico)

Auxílio-acidente pago a mulher que representa o irmão, sem saber que ele, o titular do benefício, morreu, não configura pagamento indevido.

http://www.conjur.com.br/2015-abr-10/representante-recebe-auxilio-enquanto-nao-sabe-titular-morreu

09/04/15 – Pagamento de precatórios vai demorar ainda mais (Jornal Agora – SP)

Não será fácil receber neste ano os precatórios devidos pelo governo estadual e pelas prefeituras paulistas. A fila de pagamentos voltou a travar em outubro passado, quando o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) resolveu suspender uma força-tarefa com 150 servidores que estava acelerando a liberação dos precatórios.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/04/1614186-pagamento-de-precatorios-vai-demorar-ainda-mais.shtml

09/04/15 – Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3 (Consultor Jurídico)

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

http://www.conjur.com.br/2015-abr-09/demissao-vale-fim-prazo-auxilio-doenca-decide-trt

09/04/15 – Câmaras de consumo vão julgar previdência privada, diz TJ-RJ (Consultor Jurídico)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já podem decidir, de forma monocrática, que as câmaras do consumidor devem julgar ações que envolvem beneficiários e planos de previdência privada. Na última segunda-feira (6/4), o Órgão Especial definiu que a atribuição é do órgão especializado.

http://www.conjur.com.br/2015-abr-09/camaras-consumo-julgar-previdencia-privada-tj-rj

09/04/15 – Maioria dos brasileiros não se prepara para a aposentadoria (IEPREV / A Tribuna)

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e o portal Meu Bolso Feliz indica que 57% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria. Se forem considerados apenas os entrevistados que têm 50 anos ou mais, esse porcentual atinge 59%.

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/37282/t/maioria-dos-brasileiros-nao-se-prepara-para-a-aposentadoria