Libório e Barros Advogados
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01 Julho de 2025
Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 5,45% (Ministério da Economia)
Com o índice registrado pelo INPC, valor do teto sobe para R$...
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01 Julho de 2025
TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas (TRF3)
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de...
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01 Julho de 2025
TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido (TRF3)
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de...
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01 Julho de 2025
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias (Ministério da Economia)
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do...
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01 Julho de 2025
Quatro bancos já facilitam acesso dos clientes a serviços públicos pelo gov.br (Ministério da Economia)
BRB acaba de aderir à plataforma do governo federal; o gov.br reúne mais de 4 mil serviços – 65%...
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01 Julho de 2025
TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros (TRF3)
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para...
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01 Julho de 2025
Regional Sul do INSS lança serviço de atendimento presencial exclusivo dentro da OAB (Ministério da Economia)
Com hora marcada, o serviço é pioneiro no país e realizado na sede da Seccional de Santa Catarina de...
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01 Julho de 2025
MP prorroga regras para reembolso de voos cancelados e para desistência do consumidor (Agência Câmara de Notícias)
Novo prazo contido na medida provisória vale até outubro de...
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01 Julho de 2025
Pendências do CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal (Ministério da Economia)
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede...
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01 Julho de 2025
Salário mínimo de R$ 1,1 mil em 2021 respeita as regras fiscais e não fere o Teto de Gastos (Ministério da Economia)
Reajuste preserva o poder de compra do trabalhador, explicam secretários do Ministério da...
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