Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Servidor escapa do teto previdenciário da União por ter sido militar
Um servidor da Agência Nacional do Petróleo “escapou” do teto previdenciário da União ao...
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09 Setembro de 2025
13º do INSS será pago a partir do dia 25 de agosto
Um total de 29,4 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a...
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09 Setembro de 2025
Dar aula uma vez por semana configura vínculo de emprego, confirma TST
Dar aula uma vez por semana já configura vínculo de emprego.
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09 Setembro de 2025
Trabalhadora demitida por grupo de WhatsApp será indenizada em R$ 10 mil
Demitir trabalhador por mensagem em grupo de WhatsApp é atitude incivilizada que deve ser reparada por...
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09 Setembro de 2025
Servidora não precisará devolver auxílio-alimentação recebido de boa-fé durante licença saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que anulou ato...
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09 Setembro de 2025
TJAM - Câmaras Reunidas mantêm benefício de pensão por morte a estudante maior de 21 anos
Beneficiária teve direito garantido até concluir o ensino superior ou completar 24 anos, o que ocorrer antes.
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09 Setembro de 2025
Justiça Federal do Rio de Janeiro garante prorrogação do salário-maternidade para mãe de prematuro
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a prorrogação do salário-maternidade pago pelo...
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09 Setembro de 2025
Filhos de um trabalhador morto por inalar gases tóxicos no porão de um navio devem receber indenização de R$ 320 mil e pensão mensal
Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava...
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09 Setembro de 2025
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
Um bancário do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento, como...
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09 Setembro de 2025
Aliados pedem que governo adie as mudanças no INSS
Partidos aliados da base de Temer defendem que o presidente abandone a ideia de votar a reforma da Previdência agora e...
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