Libório e Barros Advogados
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10 Setembro de 2025
Família de baixa renda consegue benefício do INSS para cuidar da filha - Via Legal 746
Uma decisão judicial pôs fim ao drama de uma família do sul do país. Vivendo com apenas um...
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10 Setembro de 2025
TRT2 - Empresa é condenada por má-fé após induzir pedido de demissão de trabalhador analfabeto
A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um...
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10 Setembro de 2025
Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais
Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo...
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10 Setembro de 2025
Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF
O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para...
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10 Setembro de 2025
DECISÃO: TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de...
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10 Setembro de 2025
INSS deve conceder salário-maternidade a servidora que deu à luz antes da posse
O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo.
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10 Setembro de 2025
INSS indenizará epilético por cancelar auxílio-doença duas vezes
O INSS indenizará em R$ 5 mil um segurado por ter cancelado indevidamente o auxílio-doença do homem em...
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10 Setembro de 2025
Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do...
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10 Setembro de 2025
Motorista será indenizado por falta de condições adequadas para descanso (Conjur)
Uma distribuidora terá que indenizar em R$ 15 mil um motorista que pernoitava na cabine do caminhão, considerada...
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10 Setembro de 2025
Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego (Conjur)
Um acidente no caminho de volta para casa após a saída do trabalho gera direito de estabilidade provisória...
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