Libório e Barros Advogados
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10 Setembro de 2025
Fator previdenciário incide na aposentadoria de professor, decide TRF-5 (Conjur)
O fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada do professor, salvo...
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10 Setembro de 2025
Banco não pode demitir funcionário que se aposentará em dois anos (Conjur)
Bancário que completa 23 anos de serviço e que está a 24 meses ou menos de cumprir requisito de se...
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10 Setembro de 2025
TST - BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação (IEPREV – Tribunal Superior do Trabalho)
A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do...
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10 Setembro de 2025
Confira o valor do 13º de quem se aposentou em 2017 (Jornal Agora/SP)
O segurado que teve um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedido a partir do mês de...
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10 Setembro de 2025
DECISÃO: Mantidos os descontos de pensão alimentícia em benefício previdenciário de pai desaparecido (IEPREV – TRF 1ª Região)
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do...
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10 Setembro de 2025
Temer confirma pagamento do 13º do INSS em agosto (Jornal Agora/SP)
O presidente Michel Temer se comprometeu a antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS...
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10 Setembro de 2025
Senado libera confisco dos atrasados do INSS (Jornal Agora/SP)
O plenário do Senado aprovou ontem o confisco dos atrasados que não foram sacados pelos beneficiários em...
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10 Setembro de 2025
Veja como incluir trabalhos antigos para se aposentar (Jornal Agora/SP)
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começou a trabalhar cedo pode ter dor de cabeça ao...
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10 Setembro de 2025
INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade (Conjur)
O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do...
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10 Setembro de 2025
Previdenciário: na dispensa sem justa causa, salário maternidade é devido pelo empregador (IEPREV – TRF 2ª Região)
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar...
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