Libório e Barros Advogados
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10 Setembro de 2025
Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários, afirma TST (Conjur)
Trabalhadora que está grávida tem direito a estabilidade mesmo que seu contrato seja de prazo determinado.
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10 Setembro de 2025
Conheça seus direitos para garantir o auxílio-doença (Jornal Agora/SP)
O governo alterou as regras para o segurado que perdeu o direito ao auxílio-doença voltar a receber o...
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10 Setembro de 2025
Aposentadoria de professor não se equipara a aposentadoria especial (Conjur)
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição,...
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10 Setembro de 2025
TRF2: Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria (IEPREV – TRF 2ª Região)
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o...
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10 Setembro de 2025
Decisão dos Juizados facilita a aposentadoria especial (Jornal Agora/SP)
O trabalhador que colocou a saúde em risco, mas não consegue comprovar essa atividade insalubre porque o local...
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10 Setembro de 2025
Veja o benefício de quem se aposenta dos 50 aos 60 anos (Jornal Agora/SP)
O trabalhador brasileiro pede a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS, em média, aos 55 anos de...
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10 Setembro de 2025
Idade mínima da mulher na aposentadoria deve cair (Jornal Agora/SP)
Diante da fragilidade do governo por causa da crise política, o Palácio do Planalto está disposto a fazer...
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10 Setembro de 2025
Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade (IEPREV – TST)
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por...
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10 Setembro de 2025
TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial (IEPREV – Justiça Federal)
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é...
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10 Setembro de 2025
Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade (IEPREV – TRF 3ª Região)
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que concedeu...
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