Libório e Barros Advogados
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10 Setembro de 2025
Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade (Conjur)
A certidão de casamento serve como início de prova de trabalho rural. Dessa forma, uma trabalhadora rural...
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10 Setembro de 2025
Cálculo da rescisão de vendedor engloba todo o contrato (Conjur)
A base de cálculo de indenização por rescisão sem justa causa de contrato de...
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10 Setembro de 2025
Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST (Conjur)
Por ser inegável a relação diretamente proporcional entre idade e tempo de serviço, deve ser...
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10 Setembro de 2025
Mesmo com fonte de renda, filha de servidor mantém pensão por morte (Conjur)
Mesmo que tenha outra fonte de renda, uma mulher que começou a receber pensão por morte de servidor do governo...
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10 Setembro de 2025
Servidor terá benefício sem desconto antes (Jornal Agora/SP)
A reforma da Previdência pode ser alterada para beneficiar o servidor que entrou na carreira pública até...
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10 Setembro de 2025
Copeira de hospital tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo (Conjur)
O trabalho de copeira em hospital faz com que o funcionário fique exposto a agentes biológicos e por isso ele...
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10 Setembro de 2025
Veja como ter uma segunda chance de revisão do INSS (Jornal Agora/SP)
Os trabalhadores que pediram uma revisão de seus benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e foram...
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10 Setembro de 2025
Motorista de ônibus deve receber insalubridade por ficar exposto à vibração (Conjur)
Motoristas de ônibus devem receber adicional de insalubridade por serem expostos à vibração dos...
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10 Setembro de 2025
Governo indica as revisões que devem sair mais rápido
A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou ontem, no "Diário Oficial da União", resumos de diversas...
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