Libório e Barros Advogados

• 01 Julho de 2025

  Calendário de pagamento de benefícios de 2021 já está disponível (Ministério da Economia)

  Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo...

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• 01 Julho de 2025

  Segurados do INSS receberão diferença da antecipação de auxílio-doença concedido até o fim de outubro (Ministério da Economia)

  Valor será pago a quem tem direito a benefício maior que o...

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• 01 Julho de 2025

  Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor nesta terça-feira -1 (Ministério da Economia)

  Novos índices valerão para quem requerer aposentadoria pela regra do pedágio, de acordo com art. 17 da EC...

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• 01 Julho de 2025

  É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração (CJF)

  Decisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício...

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• 01 Julho de 2025

  INSS prorroga interrupção de prazo para Prova de Vida até 31 janeiro (Ministério da Economia)

  O benefício não será bloqueado para servidores aposentados, pensionistas e anistiados que não...

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• 01 Julho de 2025

  INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa (Ministério da Economia)

  Carta será enviada pelos Correios; é possível confirmar seu envio no aplicativo da...

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• 01 Julho de 2025

  Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam em 16 de novembro (Ministério da Economia)

  Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao...

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• 01 Julho de 2025

  Divisor a ser utilizado para o cálculo do salário de benefício da Previdência Social não precisa corresponder a um percentual, no mínimo, equivalente ao número de contribuições vertidas (CJF)

  Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 16 de outubro, em Brasília, a Turma...

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• 01 Julho de 2025

  TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista (TRF3)

  Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na...

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• 01 Julho de 2025

  DECISÃO: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício (TRF1)

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da...

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