Libório e Barros Advogados
-
06 Setembro de 2025
DECISÃO: Concedida pensão por morte a homem que comprovou dependência econômica da falecida esposa
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais atendeu ao pedido do autor, ora recorrente, e concedeu a...
Leia + -
06 Setembro de 2025
Ação na Justiça acelera a análise de benefício no INSS
Dos 685 mil benefícios pendentes de análise no INSS em todo o país, 324,3 mil (47%) esperam por respostas...
Leia + -
06 Setembro de 2025
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...
Leia + -
06 Setembro de 2025
Reforma pode chegar antes para trabalhadores do INSS
Os trabalhadores da iniciativa privada podem ser mais afetados do que os servidores públicos se o atual presidente,...
Leia + -
06 Setembro de 2025
STJ julgará regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a controvérsia...
Leia + -
06 Setembro de 2025
DECISÃO: Havendo dúvida entre os registros da exposição a agentes nocivos deve prevalecer a mais favorável ao trabalhador
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG), de forma unânime, reconheceu como especiais...
Leia + -
06 Setembro de 2025
DECISÃO: Segurado do INSS tem direito à retroação da DIB para concessão de benefício mais vantajoso
Segurado da Previdência Social tem direito à retroação da Data de Início do Benefício...
Leia + -
06 Setembro de 2025
DECISÃO: INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em...
Leia + -
06 Setembro de 2025
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
Caso fique comprovado que a invalidez de uma pessoa já estava estabelecida antes da morte dos pais, ela tem direito a...
Leia + -
06 Setembro de 2025
STJ vai decidir sobre 'revisão da vida toda'
Sentença orientará juízes sobre uso de contribuições anteriores a julho de...
Leia +