Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Aposentadoria com regra 85/95 passa dos R$ 3.000
Desde que a regra 85/95 foi implantada no país, em 2015, 375 mil aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em...
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06 Setembro de 2025
Veja direitos de quem está afastado pelo INSS
O segurado tem o direito de recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se ficar doente ou sofrer um acidente que o...
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06 Setembro de 2025
Servidor punido por falta grave no exercício do cargo pode perder aposentadoria
Não ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de servidor punido por...
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06 Setembro de 2025
Mutirão tenta acelerar acordos da poupança
A adesão de poupadores ao acordo para receber perdas ocorridas nas cadernetas na implantação dos planos...
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06 Setembro de 2025
Dependente químico receberá auxílio-doença pelo período de internação
Nona Turma do TRF3 reconheceu incapacidade de segurado do INSS pelo vício em...
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06 Setembro de 2025
TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de...
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06 Setembro de 2025
Benefício com menos tempo de INSS pode ser automático
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem conseguir a aposentadoria por idade sem agendar um dia para...
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06 Setembro de 2025
Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita
Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
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06 Setembro de 2025
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento...
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