Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST
Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em...
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06 Setembro de 2025
Saiba acompanhar o pedido de revisão contra o INSS
O segurado do INSS que encontra algum erro em seu benefício e pede a revisão dos valores deve acompanhar o...
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06 Setembro de 2025
Tribunais já usam correção maior nas ações trabalhistas
Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT (Consolidação das Leis do...
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06 Setembro de 2025
INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
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06 Setembro de 2025
Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
Ao julgar um pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (urbana e rural), a Turma...
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06 Setembro de 2025
Extensão do período de graça deve ser incorporada ao patrimônio jurídico do segurado
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a extensão do...
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06 Setembro de 2025
Colegiado da Turma Nacional aprova enunciado da Súmula nº 85
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, por unanimidade, na...
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06 Setembro de 2025
Servidor fisioterapeuta tem direito a adicional de insalubridade
Por trabalhar com pessoas doentes, o servidor municipal que atua como fisioterapeuta também tem direito ao adicional de...
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06 Setembro de 2025
Justiça amplia estabilidade antes da aposentadoria
Para a Justiça, o patrão não pode demitir o trabalhador que está a poucos meses de chegar ao...
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06 Setembro de 2025
Exposição a agentes cancerígenos gera contagem especial de tempo, define TNU
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins...
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