Libório e Barros Advogados
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04 Fevereiro de 2026
TRF1 - Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de...
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04 Fevereiro de 2026
Sétima Turma do TRF impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou para todo o território nacional...
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04 Fevereiro de 2026
80% dos beneficiados perderam auxílio-doença após revisão do INSS
Em dois anos, o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos...
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04 Fevereiro de 2026
TJ-PB fixa pensão a ex-mulher sem condições de se reinserir no mercado
A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da...
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04 Fevereiro de 2026
DECISÃO: Laudo pericial que enseja a suspensão de pagamento de adicional deve ser realizado no local de lotação dos envolvidos
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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04 Fevereiro de 2026
Trabalhador com qualquer idade pode sacar cota do PIS
Trabalhadores de todas as idades com dinheiro no fundo PIS/Pasep podem sacar a grana a partir de...
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04 Fevereiro de 2026
Estatal é condenada por mudar base de cálculo de adicional de insalubridade
Mudar a base de cálculo de adicional de insalubridade de forma que reduza o salário do trabalhador é ato...
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04 Fevereiro de 2026
Distrato comercial na Justiça comum não impede ação trabalhista, decide TST
A homologação de acordo extrajudicial de distrato comercial na Justiça Comum não impede o...
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04 Fevereiro de 2026
Fim do contrato não afasta direito à estabilidade de aprendiz gestante
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante...
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04 Fevereiro de 2026
Aposentado pode manter o plano de saúde da empresa
O empregado que contribuiu para o pagamento do plano de saúde oferecido pela empresa conta com a possibilidade de...
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