Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
TRF1 - Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de...
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06 Setembro de 2025
Sétima Turma do TRF impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou para todo o território nacional...
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06 Setembro de 2025
80% dos beneficiados perderam auxílio-doença após revisão do INSS
Em dois anos, o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos...
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06 Setembro de 2025
TJ-PB fixa pensão a ex-mulher sem condições de se reinserir no mercado
A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Laudo pericial que enseja a suspensão de pagamento de adicional deve ser realizado no local de lotação dos envolvidos
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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06 Setembro de 2025
Trabalhador com qualquer idade pode sacar cota do PIS
Trabalhadores de todas as idades com dinheiro no fundo PIS/Pasep podem sacar a grana a partir de...
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06 Setembro de 2025
Estatal é condenada por mudar base de cálculo de adicional de insalubridade
Mudar a base de cálculo de adicional de insalubridade de forma que reduza o salário do trabalhador é ato...
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06 Setembro de 2025
Distrato comercial na Justiça comum não impede ação trabalhista, decide TST
A homologação de acordo extrajudicial de distrato comercial na Justiça Comum não impede o...
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06 Setembro de 2025
Fim do contrato não afasta direito à estabilidade de aprendiz gestante
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante...
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06 Setembro de 2025
Aposentado pode manter o plano de saúde da empresa
O empregado que contribuiu para o pagamento do plano de saúde oferecido pela empresa conta com a possibilidade de...
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