Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Controle de carga é dever da transportadora, não do motorista, decide TST
É responsabilidade da transportadora e não do motorista controlar qual carga é perigosa e em qual momento...
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06 Setembro de 2025
Demissão de bancária com quase 30 anos de serviço é discriminação, diz TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatória a demissão de uma empregada do...
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06 Setembro de 2025
Saiba ter a aposentadoria mesmo se perder a carteira
O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode ter dificuldades na hora da...
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06 Setembro de 2025
Metade dos brasileiros espera contar só com INSS na velhice, diz pesquisa
Em tempos de discussão sobre reforma da Previdência, quase metade (47%) dos brasileiros que ainda não se...
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06 Setembro de 2025
Governo acelera corte de benefício sob suspeita para idosos e pessoas com deficiência
O presidente Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, editaram nesta quinta-feira, 9, um decreto...
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06 Setembro de 2025
Estatal é condenada por mudar base de cálculo de adicional de insalubridade
Mudar a base de cálculo de adicional de insalubridade de forma que reduza o salário do trabalhador é ato...
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06 Setembro de 2025
Regras disciplinares no café da manhã dão direito a horas extras
O tempo utilizado pelo trabalhador para tomar café da manhã pode ser considerado como "à...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Reconhecido o direito para que servidor público receba as diferenças salariais referentes à progressão funcional
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União...
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06 Setembro de 2025
TRT-12 aprova súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) publicou duas súmulas aprovadas recentemente pela corte....
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como...
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