Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Espera pela concessão do INSS aumenta aposentadoria
Se você pensa em pedir a aposentadoria ao INSS, prepare-se para esperar mais tempo do que os 45 dias...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Concedido auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a ex-auxiliar de produção que sofre de epilepsia de difícil controle
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação...
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06 Setembro de 2025
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais, diz TST
Aumento salarial não compensa o fim de horas extras que eram...
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06 Setembro de 2025
Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e...
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06 Setembro de 2025
INSS não pode cobrar de volta benefício recebido por decisão judicial
A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver...
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06 Setembro de 2025
Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar
Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram...
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06 Setembro de 2025
Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST
O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do...
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06 Setembro de 2025
Veja quanto cada ano de INSS aumenta a aposentadoria
Esperar um pouco para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição faz diferença no valor do...
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06 Setembro de 2025
Saiba acompanhar pedido da aposentadoria na internet
É comum encontrar nas agências da Previdência pessoas que vão até o local simplesmente para...
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06 Setembro de 2025
Juizado Especial Federal em Guarulhos restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedçeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional...
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