Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Saiba incluir o afastamento na aposentadoria do INSS
Já passam de 400 mil os segurados do INSS com benefícios cortados pelo pente-fino que o governo faz desde agosto...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Servidor efetivo estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso
A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de...
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06 Setembro de 2025
Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado
Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera...
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06 Setembro de 2025
Cármen Lúcia manda restabelecer pensões para filhas de servidores federais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, deferiu liminares nesta terça-feira (10/7) em...
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06 Setembro de 2025
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia receberá diferenças salariais
Empregado de banco público extinto que é absorvido por outro órgão estatal não pode ter sua...
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06 Setembro de 2025
TJ-RJ suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores estaduais
O Estado não pode aumentar alíquota de tributo sem apresentar estudo que demonstre a necessidade da...
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06 Setembro de 2025
Aniversário aumenta valor da aposentadoria no INSS
Os segurados do INSS que estão prestes a se aposentar por tempo de contribuição podem ter vantagem se...
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06 Setembro de 2025
Estágio desvirtuado da educação vira vínculo de emprego, define TRT-11
O estágio feito sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza contrato de...
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06 Setembro de 2025
Veja quem consegue ganhar aposentadoria maior do INS
O maior desejo do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é ganhar uma aposentadoria que não...
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06 Setembro de 2025
Acusação injusta que causa depressão em empregado justifica alta indenização
Um quadro de depressão motivado por assédio moral no trabalho, diante de acusações infundadas de...
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