Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Grávida que foi obrigada a ficar ociosa no trabalho deve ser indenizada
Um trabalhador que permanece ocioso, por determinação do empregador, é exposto a situações...
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06 Setembro de 2025
Servidor dos Correios demitido enquanto exercia cargo estadual é reintegrado
Quando uma empresa pública tem conhecimento de que determinado servidor está em processo de ser cedido à...
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06 Setembro de 2025
Escala 12x36 não afasta pagamento em dobro de feriados trabalhados
A remuneração em dobro dos feriados trabalhados é devida inclusive quando o empregado faz jornada de 12...
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06 Setembro de 2025
Inclua trabalhos antigos e antecipe a aposentadoria
Os segurados com contribuições ao INSS antes de 1976 podem encontrar dificuldades em incluir esse períodos...
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06 Setembro de 2025
STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes
O princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos não tem natureza inflexível. Por isso,...
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06 Setembro de 2025
Saiba conseguir documentos que dão a aposentadoria
Os segurados que perderam documentos devem correr atrás do antigo patrão e ter a papelada em mãos na hora...
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06 Setembro de 2025
Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos...
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06 Setembro de 2025
Pensão paga por morte de empregado deve incluir um terço de férias, diz TST
Como a indenização por danos materiais corresponde ao valor da perda patrimonial sofrida, todas as parcelas pagas...
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06 Setembro de 2025
Justiça amplia licença para mãe de gêmeos internados pós-pa
O fato de gêmeos terem sido internados no período pós-parto indica que as crianças precisam de...
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06 Setembro de 2025
Alternar turnos a cada 4 meses não afasta jornada ininterrupta de revezamento
O fato de um empregado alternar os turnos diurno e noturno a cada quatro meses não descaracteriza o regime de jornadas...
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