Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Veja as revisões que saem direto na agência do INSS
Por diferentes motivos, há ocasiões em que é possível elevar o valor da aposentadoria, solicitando...
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06 Setembro de 2025
Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST
Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebe-las gera direito de...
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06 Setembro de 2025
Ação após fim de estabilidade acidentária não impede indenização
Entrar com ação de indenização por demissão em período de estabilidade...
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06 Setembro de 2025
INSS pagará bônus para acelerar análise de benefício
O INSS pagará bonificações a funcionários que aumentarem a quantidade de análises de...
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06 Setembro de 2025
Processo disciplinar não pode ser empecilho para aposentadoria, diz TRF-4
O fato de um servidor responder a processo administrativo disciplinar não impede que se aposente de forma...
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06 Setembro de 2025
TST inclui adicionais legais em cálculo de benefícios a funcionários da Petrobras
Com um impacto estimado em R$ 17,2 bilhões para a Petrobras, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
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06 Setembro de 2025
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo...
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06 Setembro de 2025
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo...
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06 Setembro de 2025
Segurados do INSS podem acumular benefícios como aposentadoria e pensão
A acumulação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é possível. De...
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06 Setembro de 2025
Fuja das falhas que podem barrar ou diminuir a pensão
Quem está à espera da concessão da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...
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