Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Professor da rede pública pode acumular cargo de bancário, define TST
É válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do ensino...
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06 Setembro de 2025
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1
A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, e não do pedido administrativo.
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06 Setembro de 2025
É inválida norma coletiva com valor menor do que a lei para periculosidade
É inválida cláusula fixada de forma coletiva que estabelece adicional de periculosidade em percentual...
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06 Setembro de 2025
Pedido certo aumenta chance de revisão da aposentadoria
É impossível adivinhar se um pedido de revisão da aposentadoria terá sucesso na Justiça. Mas...
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06 Setembro de 2025
Nova lei libera saque do PIS/Pasep para contas inativas até 1988
Quem tem conta inativa dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do...
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06 Setembro de 2025
Jovem soropositiva é aposentada por invalidez
O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, nesta terça-feira (12), para conceder o benefício da...
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06 Setembro de 2025
TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria
Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for...
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06 Setembro de 2025
Patrão deve pagar salário após fim do auxílio-doença
O patrão que não aceitar o funcionário de volta após o fim do auxílio-doença...
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06 Setembro de 2025
Veja quais benefícios do INSS é possível acumular
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ganhar mais que o teto da Previdência, hoje em R$ 5.645,80,...
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06 Setembro de 2025
Poupador deve analisar ação antes de aceitar acordo
Os pedidos de adesão de poupadores ao acordo para pagamento de perdas dos planos econômicos Bresser, Verão...
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