Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Aposentadoria automática pode sair em até 10 minutos
As concessões de aposentadorias automáticas pelo site meu.inss.gov.br estão sendo realizadas em até...
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06 Setembro de 2025
Judiciário não pode exigir exame anual para trabalhador comprovar incapacidade
Um empregado que foi declarado incapaz por doenças causadas por esforços repetitivos não pode ser obrigado...
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06 Setembro de 2025
Trabalhadora será indenizada por ter CTPS retida mesmo após decisão judicial
Reter carteira de trabalho mesmo após decisão judicial estabelecendo que ela seja devolvida gera dever de...
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06 Setembro de 2025
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento receberá pensão vitalícia
Ser agredido no ambiente de trabalho de forma tão grave que resulta em incapacidade gera direito de pensão...
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06 Setembro de 2025
Veja quando aposentadoria por idade vale mais a pena
Trabalhadores que passam longos períodos desempregados ou em ocupações informais enfrentam dificuldades...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como...
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06 Setembro de 2025
Teto da aposentadoria em 2019 pode ser de R$ 5.832
Uma nota técnica elaborada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado prevê que o reajuste...
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06 Setembro de 2025
Intervalo para mulher na sobrejornada não pode ter limite de tempo, decide TST
O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em...
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06 Setembro de 2025
Recurso no INSS pode sair mais rápido com ação judicial
Responsáveis por reavaliar as negativas de benefícios ou revisões a segurados do INSS, as Juntas de...
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06 Setembro de 2025
Supremo registra primeira ação a favor da reforma trabalhista
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação...
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