Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Veja como pedir na Justiça a liberação da aposentadoria
Os segurados que estão há muito tempo aguardando um retorno sobre pedidos de benefício ao INSS (Instituto...
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06 Setembro de 2025
Ganhe uma segunda chance para revisar seu benefício
Os trabalhadores que pediram uma revisão de seus benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e foram...
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06 Setembro de 2025
Receita paga restituição para idosos neste mês
A Receita Federal pagará, em duas semanas, a grana do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda...
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06 Setembro de 2025
Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança
A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança.
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06 Setembro de 2025
Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito...
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06 Setembro de 2025
Aposentadoria aumenta até R$ 2.613 com regra 85/95
Se alguém disser a um trabalhador que ele poderá até dobrar o valor de sua aposentadoria caso atrase em...
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06 Setembro de 2025
Veja como ter indenização em caso de erro do INSS
Falhas em serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como a demora para dar resposta a um benefício...
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06 Setembro de 2025
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os...
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06 Setembro de 2025
Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST
É inválida norma coletiva que estabelece turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15x15)...
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06 Setembro de 2025
INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões, diz juiz
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia.
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