Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Cobrar cliente é atividade típica de banco, diz TST ao reverter terceirização
Cobrar cliente é uma atividade típica das instituições financeiras, não podendo ser...
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06 Setembro de 2025
Revisão da vida inteira avança em tribunal
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deu início ontem ao mais importante julgamento, até...
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06 Setembro de 2025
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis,...
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06 Setembro de 2025
Empresa é condenada por manter no estoque funcionário que chegava atrasado
Castigar empregados de forma humilhante por causa de atrasos gera indenização por dano moral coletivo.
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06 Setembro de 2025
Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, de...
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06 Setembro de 2025
Benefícios sem sair de casa começam hoje
A aposentadoria por tempo de contribuição também já pode ser concedida de forma automática...
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06 Setembro de 2025
Auxiliar de enfermagem com qualificação tem direito a equiparação com técnico
Um auxiliar de enfermagem e um técnico de enfermagem que tenham qualificação profissional e...
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06 Setembro de 2025
Revisão da aposentadoria dá atrasados de R$ 563 mil
Quase 30 anos após um erro do INSS ter resultado na revisão de cerca de 1 milhão de benefícios, as...
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06 Setembro de 2025
Cancelar plano de saúde de aposentada por invalidez gera dano moral presumido
Cancelar plano de saúde de empregado aposentado por invalidez fere a honra e gera dano moral.
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06 Setembro de 2025
Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da...
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