Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Secretária será indenizada por ter nome usado em site após dispensa
Usar a imagem de empregada demitida na publicidade da empresa gera indenização para a trabalhadora.
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06 Setembro de 2025
Juizados: salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria,...
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06 Setembro de 2025
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é...
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06 Setembro de 2025
Supremo discute reajuste maior nas aposentadorias
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes...
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06 Setembro de 2025
DECISÃO: A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o...
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06 Setembro de 2025
Espera por aposentadoria dá atrasados de até R$ 44 mil
A espera pela concessão de um benefício previdenciário é sempre um período de...
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06 Setembro de 2025
Empresa que deu jornada longa e trabalhador que dormiu têm culpa em acidente
O fato de ter dormido enquanto dirigia para o trabalho faz com que o valor que a empresa deve pagar de...
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06 Setembro de 2025
TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte
A filha de uma servidora que morreu tem direito a pensão por morte, mesmo que tenha mais de 18 anos.
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06 Setembro de 2025
Banco não pode reduzir salário ao reclassificar agência, define TST (Conjur)
Banco não pode reduzir o salário de funcionário ao rebaixar o nível da agência onde ele...
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06 Setembro de 2025
Demitir funcionário logo após acabar estabilidade pós-greve gera dano moral
Dispensar funcionários logo depois de estabilidade pós-greve da categoria caracteriza ato discriminatório...
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