Libório e Barros Advogados

• 06 Setembro de 2025

  DECISÃO: Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte

  A 1ª Turma do TRF 1ª Região concedeu à parte autora, menor de 21 anos, o direito de receber...

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• 06 Setembro de 2025

  INSS amplia agendamento de serviços para segurados

  O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a agendar mais serviços em breve. A promessa do...

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• 06 Setembro de 2025

  Motorista que transportava cigarros deve ser indenizado por assaltos sucessivos

  Como o transporte de cigarros é frequentemente alvo de assaltantes, os transportadores do produto passam por riscos...

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• 06 Setembro de 2025

  Técnica em radiologia receberá indenização por excesso de exposição à radiação

  Uma técnica em radiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre deve receber indenização por...

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• 06 Setembro de 2025

  Trabalhar em ambiente apertado e sem ventilação garante adicional a servidor

  Servidores públicos que atuam em ambientes apertados e sem ventilação ou ficam em contato com...

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• 06 Setembro de 2025

  TST determina rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras

  Não pagar hora extra gera rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do...

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• 06 Setembro de 2025

  Veja quais são as revisões que mais pagam atrasados

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• 06 Setembro de 2025

  Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

  Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com...

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• 06 Setembro de 2025

  Trabalho na infância antecipa e aumenta a aposentadoria

  Períodos de trabalho na infância ou na adolescência aumentam o tempo de contribuição para a...

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• 06 Setembro de 2025

  TRF-4 garante licença-paternidade de 180 dias a servidor pai de gêmeos

  A inexistência de disposição legal expressa a respeito da licença-paternidade em maior número...

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