Libório e Barros Advogados
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06 Setembro de 2025
Empresa deve indenizar motorista assaltado seis vezes, diz 5ª Turma do TST
O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade.
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06 Setembro de 2025
Menor sob guarda dos avós tem direito de receber pensão por morte, decide STJ
Quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão...
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06 Setembro de 2025
Declarar aposentadoria exige atenção a risco da malha fina
Descuidos na hora de declarar o Imposto de Renda levam o contribuinte à malha fina e, no mínimo, a ter de esperar...
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06 Setembro de 2025
Aposentado que trabalha perde renda
Os salários dos profissionais brasileiros que se aposentam antes dos 65 anos e continuam trabalhando caem entre 30% e...
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06 Setembro de 2025
Confira quem consegue ter a revisão da vida inteira
Uma nova correção no valor das aposentadorias começa a ganhar força na Justiça e traz...
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06 Setembro de 2025
Volte a contribuir para receber aposentadoria
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou sete em cada dez benefícios por incapacidade revisados...
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06 Setembro de 2025
Atividades exercidas até dezembro de 1998 são especiais, mesmo com uso de EPI eficaz
Atividades laborais exercidas até 2 de dezembro de 1998 consideradas especiais não podem ser descaracterizadas,...
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06 Setembro de 2025
Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento...
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06 Setembro de 2025
INSS barra 28 mil pedidos de tempo especial em SP
A contagem do período especial na aposentadoria pode antecipar o benefício por tempo de...
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06 Setembro de 2025
Aposentadorias são negadas por falta de contribuição
A dificuldade para comprovar o tempo de contribuição é a principal barreira enfrentada por trabalhadores...
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