Libório e Barros Advogados

• 07 Setembro de 2025

  Por fornecimento insuficiente de equipamentos, Fundação Estadual deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a geóloga que fazia análise de solos

  A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve pagar adicional de insalubridade em grau...

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• 07 Setembro de 2025

  Saiba pedir a revisão que dá aposentadoria integral

  Conseguir uma revisão realmente vantajosa na aposentadoria do INSS por tempo de contribuição é mais...

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• 07 Setembro de 2025

  Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

  Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de...

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• 07 Setembro de 2025

  Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

  Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações...

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• 07 Setembro de 2025

  Revisão da vida inteira ganha fôlego na Justiça

  Uma decisão de segunda instância do Juizado Federal deu novo fôlego às ações de...

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• 07 Setembro de 2025

  DECISÃO: Segurada consegue reaver pensão indevidamente suspensa pelo INSS

  A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto...

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• 07 Setembro de 2025

  É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

  É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do...

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• 07 Setembro de 2025

  Tentativa de organizar greve não é motivo para demissão por justa causa

  A tentativa de organizar uma greve não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa do trabalhador por...

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• 07 Setembro de 2025

  Banco terá que devolver valores descontados do auxílio-doença e cancelar negativação do nome de bancária

  A 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação de uma bancária, contratada como agente de...

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• 07 Setembro de 2025

  Abate-teto não se aplica a aposentadoria de cargos acumuláveis, decide TRF-3

  Quando a acumulação de cargos, empregos e funções públicas é autorizada pela...

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