Libório e Barros Advogados
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07 Setembro de 2025
Adicional de periculosidade pago a vigilante até 2012 tem natureza indenizatória
Tem natureza indenizatória o adicional de periculosidade pago com base em norma coletiva anterior à portaria do...
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07 Setembro de 2025
Saiba quem pode se aposentar com menos tempo de contribuição ao INSS
O segurado que passou muito tempo na informalidade, que ficou desempregado ou escolheu parar de trabalhar por um período...
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07 Setembro de 2025
Grau de insalubridade deve ser aferido por critério qualitativo, diz TRT-12
A aferição do grau de insalubridade deve seguir o critério qualitativo (atribuições do...
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07 Setembro de 2025
Decisão judicial facilita aposentadoria integral
Decisões judiciais obrigando o INSS a aceitar diversas atividades como períodos de contribuição...
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07 Setembro de 2025
TRF2 garante aposentadoria a trabalhadora rural
Magistrado considerou que rigor excessivo na comprovação da atividade rurícola poderia inviabilizar a...
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07 Setembro de 2025
Guardas-municipais têm direito a aposentadoria especial, decide Moraes (Conjur)
Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria de...
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07 Setembro de 2025
Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava 200 pneus por dia
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela...
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07 Setembro de 2025
Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em...
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07 Setembro de 2025
Trabalhador deve avisar que está perto de se aposentar
Trabalhadores próximos da aposentadoria devem ficar atentos ao direito à estabilidade no emprego, garantido em...
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07 Setembro de 2025
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a...
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