Libório e Barros Advogados
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07 Setembro de 2025
Bancária que não recebeu prêmio por tempo de serviço será indenizada
Não ser convidado para festa de final de ano da empresa e não receber presentes que normalmente são dados...
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07 Setembro de 2025
Bancário que sofreu lesão por esforço repetitivo será indenizado em R$ 10 mil
Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu lesão...
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07 Setembro de 2025
Confira se o auxílio está na aposentadoria
O aposentado que recebeu auxílio-doença por algum período pode ter direito a uma revisão.
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07 Setembro de 2025
TST condena banco por negar indenização prevista em norma coletiva
Se um funcionário sofre abalo forte o suficiente para lhe incapacitar para o trabalho, ele deve ser indenizado conforme...
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07 Setembro de 2025
TRF1 - INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposentado
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à...
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07 Setembro de 2025
STJ - Instituto previdenciário terá de dividir pensão por /morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos...
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07 Setembro de 2025
TRF1 - Reconhecido direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação...
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07 Setembro de 2025
Reforma da Previdência fica para depois das eleições
O governo do presidente Michel Temer (MDB) admitiu pela primeira vez que não conseguirá votar a reforma da...
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07 Setembro de 2025
Trabalho em laboratório balístico é atividade especial, decide TRF-3
O trabalho em laboratório balístico deve ser considerado especial para fins previdenciários.
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07 Setembro de 2025
Empregador não pode mudar contrato unilateralmente e reduzir comissões
O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das...
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