Libório e Barros Advogados
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07 Setembro de 2025
STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros
Quase nove meses depois de rejeitar a discriminação nos direitos de herança e sucessões entre...
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07 Setembro de 2025
Aposentado deve conferir se tem direto a grana extra
Por desconhecerem seus direitos, aposentados e pensionistas do INSS deixam de aumentar suas rendas e até abrem...
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07 Setembro de 2025
Empresa é condenada pelo TST por não conceder intervalo para amamentação
Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento.
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07 Setembro de 2025
TST condena empresa que pressionava motorista a exceder velocidade
A empresa que pressiona seus motoristas a cumprirem horários quase impossíveis, causa um constrangimento que deve...
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07 Setembro de 2025
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF-4
A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias,...
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07 Setembro de 2025
Saiba evitar o cancelamento da aposentadoria no INSS
Após conseguir a aposentadoria, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ter alguns cuidados para...
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07 Setembro de 2025
Construtora indenizará jardineiro por não pagar salário durante três meses
Não há como questionar o sofrimento experimentado por qualquer pessoa em situação de atraso de...
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07 Setembro de 2025
Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" será indenizado
Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido...
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07 Setembro de 2025
Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo
Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação...
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07 Setembro de 2025
Empresa de ônibus indenizará motorista demitido por denunciá-la ao MPT
Demitir funcionário porque ele denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho devido às...
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