Libório e Barros Advogados
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07 Setembro de 2025
Funcionário de montadora receberá insalubridade por contato com inflamáveis
Trabalhador que é exposto a produtos inflamáveis de forma habitual deve receber adicional de insalubridade.
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07 Setembro de 2025
Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma do TST
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral.
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07 Setembro de 2025
Correios indenizarão funcionário assaltado três vezes a mão armada em agência
Funcionário exposto a situações de estresse agudo em ambiente de trabalho deve ser indenizado por danos...
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07 Setembro de 2025
Atrasados ainda compensam a espera pela aposentadoria
A correção dos atrasados do INSS já não é mais a mesma nesses tempos de...
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07 Setembro de 2025
Supremo reintegra enfermeira que acumulou cargos em hospital público
O único impedimento constitucional para um servidor ter dois empregos é a incompatibilidade de horários.
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07 Setembro de 2025
Governo vai pagar mais cedo os atrasados do INSS
O governo federal vai pagar mais cedo os precatórios (atrasados judiciais acima de 60 salários mínimos)...
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07 Setembro de 2025
Benefício previdenciário recebido de boa-fé não está sujeito à devolução
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o benefício...
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07 Setembro de 2025
Espera de 4 anos e meio dá quase R$ 1.000 de aumento
Os trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se aposentam quatro anos e meio mais tarde, em média,...
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07 Setembro de 2025
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Demitir um funcionário porque ele completou 70 anos é atitude discriminatória que causa danos morais.
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07 Setembro de 2025
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda...
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