Libório e Barros Advogados
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07 Setembro de 2025
Aposentadoria por tempo de contribuição será automática
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará a concessão automática de aposentadorias por tempo...
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07 Setembro de 2025
Saiba o que é preciso para revisar a aposentadoria
Pedir uma revisão da aposentadoria ou pensão ao INSS é um direito do beneficiário.
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07 Setembro de 2025
Cervejaria terá de restituir vendedor de gastos com manutenção de veículo
Sob o entendimento de que o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o Tribunal Superior do...
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07 Setembro de 2025
Trabalhar em câmara fria sem proteção gera dano moral, define TST
Quando o trabalhador atua em ambiente frio sem proteção adequada, o empregador deve pagar mais do que adicional...
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07 Setembro de 2025
Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira
Se demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao...
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07 Setembro de 2025
TRT-1 condena escola de idiomas que tentou enquadrar professor como educador
Não incluir o termo “professor” no contrato para afastar enquadramento sindical de empregados é...
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07 Setembro de 2025
Saiba garantir tempo especial para atividades com ruído
O segurado que trabalha exposto ao ruído precisa ficar atento às exigências do INSS (Instituto Nacional do...
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07 Setembro de 2025
Atraso reiterado de pagamento de salário causa dano moral, decide TRT-3
O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas...
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07 Setembro de 2025
Empresa responde por assalto ao empregado durante serviço, diz TRT-5
Embora a segurança pública seja obrigação do Estado, o empregador tem o dever de zelar pela...
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07 Setembro de 2025
Trabalhar no campo desde criança dá direito a benefício previdenciário, diz juiz
Quem trabalha no campo desde cedo tem direito de receber benefício previdenciário se ficar doente.
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