Libório e Barros Advogados
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08 Setembro de 2025
Desconto no benefício do aposentado pode ser golpe
O desconto de R$ 21 na aposentadoria de Milton Francisco de Souza, 68 anos, foi descoberto por acaso, quando ele desconfiou de...
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08 Setembro de 2025
Veja os cuidados ao pedir um aumento na aposentadoria
O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que quer pedir uma revisão do seu benefício deve ter...
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08 Setembro de 2025
Empresa é condenada por ameaçar ex-trabalhadora que moveu ação
A empresa que faz ameaças a ex-empregada que moveu ação trabalhista configura constrangimento pessoal,...
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08 Setembro de 2025
Servidores tem novo prazo para optar sobre regime de aposentadoria
O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo...
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08 Setembro de 2025
Se gestação é de risco, não há carência para deferir auxílio-doença, diz juiz em liminar
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença...
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08 Setembro de 2025
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma loja de calçados a pagar as...
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08 Setembro de 2025
Benefícios do INSS sobem 2,07% e teto vai a R$ 5.645
Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário...
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08 Setembro de 2025
Funcionário será indenizado por exercer função fora de sua competência
Funcionário de banco que passa a exercer a função de transportar valores sem que isso estivesse dentro de...
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08 Setembro de 2025
Serígrafo que também faz limpeza deve receber adicional por acúmulo de funções
Serígrafo que também faz a faxina do ambiente de trabalho deve receber adicional por acúmulo de...
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08 Setembro de 2025
Qualquer doença grave de dependente permite saque do FGTS por trabalhador
O fim social do FGTS de proteger a dignidade humana permite o saque do montante caso o beneficiário tenha dependentes...
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