Libório e Barros Advogados
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08 Setembro de 2025
Trabalhador que teve plano cancelado após demissão deve ser indenizado
Buscar atendimento médico na rede pública de saúde repercute no equilíbrio psicológico, no...
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08 Setembro de 2025
Exposição a vírus e bactérias dá aposentadoria especial a médico servidor
Um médico que passa boa parte de sua carreira exposto a agentes nocivos químicos e biológicos, tem direito...
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08 Setembro de 2025
Veja como driblar o prazo de dez anos para revisão
O segurado que já passou dos dez anos recebendo a aposentadoria e acaba de conseguir um documento que poderia aumentar o...
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08 Setembro de 2025
Banco é condenado depois de 3 anos de desconto indevido em aposentadoria
Um banco que fez descontos indevidos por três anos na aposentadoria de uma idosa foi condenado por má-fé.
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08 Setembro de 2025
Deficiente não pode ser considerado inapto antes do estágio probatório
A pessoa com deficiência aprovada em concurso público não pode ser declarada incompatível com o...
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08 Setembro de 2025
Restaurante indenizará atendente que se queimou ao ajudar na cozinha
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo com água fervente será indenizada em R$ 15 mil por...
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08 Setembro de 2025
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um...
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08 Setembro de 2025
Estagiário que atuou como operador de financiamento tem vínculo reconhecido
Um estagiário que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento...
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08 Setembro de 2025
Confira como garantir a aposentadoria por idade
A dona de casa que deixou o emprego para cuidar dos filhos, o trabalhador com idade avançada que foi demitido e o...
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08 Setembro de 2025
Reforma trabalhista não se aplica a processo anterior à lei, diz juiz
Não se aplicam as regras da Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, nos processos ajuizados antes da lei.
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