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08 Setembro de 2025
Perícia nega insalubridade, mas fábrica é condenada a pagar adicional
A Justiça do Trabalho condenou uma fábrica de calçados a pagar adicional de insalubridade em grau...
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08 Setembro de 2025
Jornalista tem vínculo reconhecido após prestar serviços por 23 anos
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um clube e um...
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08 Setembro de 2025
Confira as regras da ação trabalhista após a reforma
Além de modificar as formas e condições de contratação, a reforma trabalhista, que entrou em...
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08 Setembro de 2025
Pensão paga a filhos não pode ter valores discrepantes, diz TJ-SP
O dever de sustento da prole deve ser feito com base no princípio da isonomia.
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08 Setembro de 2025
Ação trabalhista ajuda a aumentar a aposentadoria
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processam o ex-patrão e ganham a ação...
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08 Setembro de 2025
TRT-4 afasta reforma trabalhista e proíbe demissões em universidade gaúcha
Embora a reforma trabalhista descarte negociações com sindicatos antes de dispensa coletiva, esse diálogo...
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08 Setembro de 2025
Juízes vão ao STF contra limite de indenização na reforma trabalhista
A associação que representa a magistratura do Trabalho (Anamatra) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube...
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08 Setembro de 2025
TNU firma tese sobre aposentadoria e pensão de ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta RFFSA
A complementação da aposentadoria ou pensão devida pela União aos ferroviários que passaram...
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08 Setembro de 2025
Mais profissões garantem o tempo especial na Justiça
O aposentado que teve atividade em área insalubre, mas não conseguiu o bônus desse tipo de trabalho na...
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08 Setembro de 2025
Vigilante que ficou parcialmente incapacitado deve receber pensão mensal
Vigilante que, por causa de acidente, fica incapacitado para esse trabalho, mas não para outros, deve receber...
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