Libório e Barros Advogados
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08 Setembro de 2025
Negociação da reforma pode entrar na reta final
Após quase um ano de negociações com o Congresso, o presidente Michel Temer faz hoje o último...
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08 Setembro de 2025
Evite a pressa na hora de pedir a sua aposentadoria
As discussões em torno da reforma da Previdência voltaram e, com isso, a possibilidade de perder o direito...
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08 Setembro de 2025
Trabalho no Mercosul conta para aposentadoria de servidor
Decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal em ação que envolvia professora, INSS e UnB
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08 Setembro de 2025
Trabalhador que acumula outras três funções deve ganhar mais de um adicional
Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por...
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08 Setembro de 2025
Renove o cadastro para manter seu benefício do INSS
O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não foi ao banco para renovar a...
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08 Setembro de 2025
Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da...
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08 Setembro de 2025
Veja como pedir a revisão da aposentadoria integral
Os segurados que se aposentaram depois de 18 de junho de 2015 e receberam um benefício menor do que a média de...
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08 Setembro de 2025
Falta de lei municipal sobre redução de jornada não impede benefício
A falta de lei municipal sobre redução da jornada de trabalho de servidor para cuidar de filho com...
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08 Setembro de 2025
Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h
Uma trabalhadora receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais por ser obrigada a trabalhar das 8...
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08 Setembro de 2025
STJ define tese sobre auxílio-doença para segurado especial antes de 2013
O segurado especial da Previdência Social cujo acidente ou doença seja anterior à vigência da Lei...
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