Libório e Barros Advogados
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08 Setembro de 2025
TST anula norma que impedia subordinado de ganhar mais ao cobrir férias de chefe
Se um funcionário ocupa a função de seu superior quando este sai de férias, sua...
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08 Setembro de 2025
Justiça do Trabalho pode julgar contrato corporativo de seguro de vida
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que se discute a contratação...
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08 Setembro de 2025
Saiba recuperar o auxílio cortado no pente-fino do INSS
Com o pente-fino do INSS, que começou no ano passado e tem cortado oito em cada dez auxílios-doença que...
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08 Setembro de 2025
Juiz concede licença-maternidade a pai que obteve guarda integral da filha
Um técnico de enfermagem de Porto Alegre obteve na Justiça o direito à licença-maternidade.
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08 Setembro de 2025
Aposentadoria integral pode ficar mais difícil
A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação...
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08 Setembro de 2025
Insalubridade deve ser paga integralmente mesmo em jornada reduzida
A condição insalubre faz com que o trabalhador receba o adicional integralmente, mesmo que faça jornada...
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08 Setembro de 2025
INSS é condenado a restituir valores de pensão alimentícia descontados erroneamente de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da...
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08 Setembro de 2025
Empresa de ônibus é proibida de descontar de cobradores dinheiro roubado
Empresas não podem descontar valores de salário sem previsão em negociação coletiva.
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08 Setembro de 2025
Veja o que muda com a reforma trabalhista em vigor
A partir de hoje, passam a valer mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que foram...
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08 Setembro de 2025
INSS diminui limite do cartão do consignado
Com o objetivo de conter o endividamento e diminuir o risco de inadimplência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
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