Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Quem parou de contribuir também pode se aposentar
Os segurados que passaram anos sem contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também conseguem se...
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09 Setembro de 2025
Falta de homologação sindical garante estabilidade a grávida que pediu demissão
Uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida será indenizada porque a...
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09 Setembro de 2025
Atraso do INSS para enviar documento não impede inclusão de empregado em PDV
O atraso do INSS para emitir carta de aposentadoria especial não pode impedir a inclusão de empregado em Plano de...
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09 Setembro de 2025
Encontre documentos que garantem a aposentadoria
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula a aposentadoria dos segurados com base nos períodos de...
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09 Setembro de 2025
Trabalhador sem registro consegue a aposentadoria
As contratações sem carteira assinada avançaram com a crise econômica no país. Como...
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09 Setembro de 2025
Veja cuidados e vantagens de fechar um acordo com o INSS
O governo está apostando em acordos com os segurados do INSS que recorrem à Justiça para receber um...
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09 Setembro de 2025
Teto do INSS deve ser de R$ 5.702,78 no ano que vem
O Ministério do Planejamento divulgou ontem uma série de alterações na proposta de Orçamento...
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09 Setembro de 2025
Turma Nacional nega pretensão do INSS para retroatividade de norma jurídica
Previdência pedia a devolução de valores recebidos por beneficiário do INSS. Na sessão...
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09 Setembro de 2025
Obrigar funcionária a pagar cheque falso é abuso de poder, diz TST
O direito do empregador de rescindir o contrato de trabalho sem qualquer motivo não é absoluto, o que o impede de...
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09 Setembro de 2025
TJ-RJ suspende ações sobre retirada de gratificação de aposentadoria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro admitiu, na tarde desta segunda-feira (30/10),...
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