Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Banco é responsabilizado por acidente no qual pedreiro teve braços amputados
O banco tem responsabilidade em acidente que prestador de serviço sofre ao fazer obra em uma agência.
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09 Setembro de 2025
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do...
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09 Setembro de 2025
Confira como acelerar sua aposentadoria na internet
Com dificuldade para dar conta de atender o público nas agências, o INSS oferece cada vez mais serviços...
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09 Setembro de 2025
2 em cada 10 aposentadorias conseguem tempo especial
Apenas duas em cada dez aposentadorias por tempo de contribuição concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do...
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09 Setembro de 2025
Empregador terá de pagar piso salarial a garçom que recebia apenas gorjetas
O empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros em estabelecimentos comerciais para compor o...
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09 Setembro de 2025
Veja quem consegue pedir a revisão da vida inteira
Segurados que se aposentaram depois de 1999 e que têm contribuições antes do Plano Real podem tentar...
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09 Setembro de 2025
Estudo apresenta evolução da concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência
Desde a promulgação da Lei Complementar no 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com...
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09 Setembro de 2025
Segurado que teve atrasado menor pode pedir revisão
Quem recebeu uma bolada em atrasados após vencer o INSS na Justiça pode ter direito à revisão dos...
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09 Setembro de 2025
Corretor autônomo que presta contas é empregado, diz TRT-4
Corretor obrigado a participar de reuniões de trabalho e plantões, a prestar contar, a cumprir horário e...
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09 Setembro de 2025
Começa envio de cartas para aposentadoria automática
Cinco mil segurados em todo o país já podem se aposentar por idade com apenas um telefonema, sem precisar ir a...
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