Libório e Barros Advogados

• 09 Setembro de 2025

  Rede de postos vai pagar R$ 1 milhão por descontos indevidos em salários

  Por fazer descontos indevidos no salário de seus empregados, uma rede de postos de combustíveis foi condenada a...

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• 09 Setembro de 2025

  Segurado do INSS pode usar serviços sem ir ao posto

  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) colocou na internet um novo site para tentar facilitar o acesso aos...

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• 09 Setembro de 2025

  Avó com guarda judicial do neto tem direito de receber salário-maternidade

  O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que tem a guarda judicial do neto.

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• 09 Setembro de 2025

  Supremo garante correção maior de atrasados do INSS

  O segurado que ganha uma ação na Justiça contra o INSS tem direito de receber atrasados maiores, conforme...

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• 09 Setembro de 2025

  Saiba como recuperar o auxílio cortado pelo INSS

  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá voltar a pagar o auxílio-doença aos segurados que...

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• 09 Setembro de 2025

  Servidora com filho deficiente consegue reduzir jornada de 30 horas semanais

  O servidor que é responsável por uma pessoa com deficiência tem direito à redução de...

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• 09 Setembro de 2025

  Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada...

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• 09 Setembro de 2025

  Ação de trabalhador com esquizofrenia não prescreve, define TST

  Não há prazo prescricional no caso de um trabalhador que desenvolva esquizofrenia paranoide, já que ele se...

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• 09 Setembro de 2025

  Servidor inativo também recebe gratificação por controle de endemias

  A Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) também é devida a servidores...

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• 09 Setembro de 2025

  Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

  O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de...

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