Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, decide juiz
A lei é clara ao definir que, para servidores de fundações públicas federais, a base de...
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09 Setembro de 2025
Aposentadoria pode chegar ao teto com ação trabalhista
Os aposentados que entraram na Justiça para cobrar vínculo de trabalho ou salários que não foram...
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09 Setembro de 2025
Veja como fazer pedidos para aumentar o benefício
O aposentado que não teve algum período contabilizado no seu benefício tem como correr atrás para...
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09 Setembro de 2025
Funcionário poderá pedir a aposentadoria na empresa
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está estudando fechar convênios com empresas, como bancos, para que...
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09 Setembro de 2025
TST - Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede...
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09 Setembro de 2025
Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST
Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que...
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09 Setembro de 2025
Aposentados poderão sacar PIS em outubro e novembro
Os 4 milhões de cidadãos com mais de 70 anos e os aposentados que ainda não sacaram a cota do PIS/Pasep...
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09 Setembro de 2025
Hospital é condenado pelo TST a assinar carteira de médico plantonista
Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital não afasta a...
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09 Setembro de 2025
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que...
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09 Setembro de 2025
Pensionista deve receber valores de gratificação, mesmo após ciclo de avaliações
O beneficiário de pensão civil deve receber os valores atrasados de gratificação de desempenho,...
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