Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Mãe não precisa comprovar necessidade para ter intervalo para amamentar
Uma empresa de saúde ocupacional que não concedeu intervalos de amamentação a uma técnica de...
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09 Setembro de 2025
Não é só transportadora que deve pagar hora extra a motorista
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09 Setembro de 2025
Fixada tese sobre especialidade do trabalho por exposição à fonte natural de calor
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese, durante a sessão de 30...
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09 Setembro de 2025
Confira como consultar a liberação da aposentadoria
Os trabalhadores que entraram com o pedido de aposentadoria têm como acompanhar o andamento do seu benefício sem...
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09 Setembro de 2025
Saiba quem pode garantir a aposentadoria integral
Os trabalhadores têm algumas opções para conseguir a tão sonhada aposentadoria integral. A principal...
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09 Setembro de 2025
Veja aposentados que o INSS não chamará no pente-fino
Circulam na internet vídeos e boatos afirmando que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá convocar os...
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09 Setembro de 2025
STJ divulga entendimento sobre plano de benefícios de previdência complementar
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto. Em agosto, foi...
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09 Setembro de 2025
Sai a lista dos atrasados do INSS acima de R$ 52.800
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o atrasado liberado pelo juiz entre 2 de julho de 2016 e...
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09 Setembro de 2025
Ultimato para funcionário optar entre trabalho e família gera dano moral
Uma construtora terá de pagar R$ 10 mil de indenização a um engenheiro por assédio moral depois de...
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09 Setembro de 2025
Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à...
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