Libório e Barros Advogados

• 09 Setembro de 2025

  TST afirma que entregar cartas é atividade de risco e condena Correios

  A entrega de correspondência é uma atividade de risco acentuado. Este foi entendimento da 4ª Turma do...

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• 09 Setembro de 2025

  Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

  A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e...

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• 09 Setembro de 2025

  Aposentado começará a ser chamado pelo INSS

  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a enviar, na semana que vem, cartas convocando os...

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• 09 Setembro de 2025

  Veja o que fazer para garantir sua aposentadoria especial

  O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha em atividade prejudicial à saúde tem o...

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• 09 Setembro de 2025

  Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência, diz TST

  O regime previdenciário especial previsto para associações desportivas só vale para trabalhadores...

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• 09 Setembro de 2025

  Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

  A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta...

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• 09 Setembro de 2025

  Espera por aposentadoria dá atrasados de até R$ 23 mil

  O tempo que um segurado tem de esperar até a aposentadoria dele ser concedida depende de uma série de fatores,...

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• 09 Setembro de 2025

  Saiba calcular a grana da ação contra o INSS

  O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entra na Justiça para pedir uma revisão do seu...

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• 09 Setembro de 2025

  Escape das falhas no pedido e acelere o benefício do INSS

  O segurado que faz corretamente o pedido de benefício ao INSS escapa da dor de cabeça que é precisar pedir...

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• 09 Setembro de 2025

  DECISÃO: Negado recurso da União quanto à cobrança de IR sobre proventos de aposentado com neoplasia maligna

  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à...

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