Libório e Barros Advogados
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09 Setembro de 2025
Atualize o cadastro no INSS e evite corte do benefício
Os aposentados por invalidez que não passam por perícia há mais de dois anos devem atualizar seus dados no...
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09 Setembro de 2025
TRT15 - Reconhecido vínculo empregatício de estagiária com escola de aviação
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do...
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09 Setembro de 2025
TRF2 garante pensão por morte presumida
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a...
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09 Setembro de 2025
CDEP - Governo quer votar reforma da Previdência em agosto; oposição diz que não há votos para aprovar a proposta
Governo e oposição divergem sobre a apreciação, em Plenário, da Reforma da...
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09 Setembro de 2025
TST - Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR (IEPREV – TST)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra...
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09 Setembro de 2025
Aposentado ganha R$ 1.150 a mais com a regra 85/95 (Jornal Agora/SP)
Ameaçada pela reforma da Previdência, a regra 85/95 pode turbinar a aposentadoria dos segurados que conseguirem...
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09 Setembro de 2025
DECISÃO: Pensionista com doença ocupacional é isento do imposto de renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela...
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09 Setembro de 2025
Servidor em desvio de função deve receber diferenças de remuneração
Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu,...
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09 Setembro de 2025
TRF da 5ª Região edita súmula sobre fator previdenciário para professor
O fator previdenciário só não incide sobre a aposentadoria por tempo de contribuição...
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09 Setembro de 2025
Conheça as regras e garanta o auxílio-doença do INSS
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica doente ou sofre um acidente tem o direito de receber um...
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